Contraleitura: Chantal Mouffe / Elias Canetti

Selecionamos três parágrafos da Introdução de O Regresso do Político (1993), de Chantal Mouffe, nos quais a filósofa belga esboça seu conceito de “pluralismo combativo’, um dos temas centrais desenvolvido por ela , e seu colega intelectual Ernesto Laclau, em sua teoria agonística da democracia. O texto abaixo reproduzido, como se pode notar, foi extraído de uma edição portuguesa da obra.

De Elias Canetti, citado por Mouffe na leitura sugerida, selecionamos outros três parágrafos, a saber, de sua clássica obra de (teoria?) política, Massa e Poder (1960). Justamente três daqueles nos quais Canetti explora a “estrutura mental” do sistema parlamentar. Ou seria de um exército?

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Para um pluralismo combativo

Chantal Mouffe [em O Regresso do Político, Gradiva, 1996, tradução de Ana Cecília Simões, pp 15-6]

A democracia liberal exige consenso quanto às regras do jogo e necessita também da constituição de identidades colectivas em torno de posições claramente diferenciadas e da possibilidade de escolher entre alternativas reais. Este <<pluralismo combativo>> é constitutivo da democracia moderna e, em lugar de o entendermos como uma ameaça, devemos compreender que ele representa a própria condição de existência de uma tal democracia.

NIklas Luhmann argumentou que a especificidade da democracia liberal como sistema político é a <<cisão da cúpula>> – a distinção entre governo e oposição. Este autor especifica que <<isto pressupõe uma correspondente estruturação binária oposicional – por exemplo, conservador/progressista, ou, uma vez que esta já não funciona, políticas de Estado-providência restritivas/expansivas, ou, se a economia não permitir estas, ecologia versus prevalência de interesses económicos. Só desta forma poderão ser postas à escolha possíveis orientações da acção política¹.>> Isto significa que a actual indistinção de fronteiras políticas entre a esquerda e a direita pode ser prejudicial para a política democrática, uma vez que impede a constituição de identidades políticas distintas. Daí a formação de outras identidades colectivas em torno de formas de identificação religiosas, étnicas ou nacionalistas.

Este facto vem confirmar que, tal como Schmitt salientou, os antagonismos podem assumir muitas formas e é ilusório pensar que alguma vez  poderiam ser eliminados. Nestas circunstâncias, é preferível oferecer-lhes uma saída política dentro de um sistema democrático pluralista. (…) Na verdade, como Elias Canetti demonstra em Crowds and Power, o sistema parlamentar explora a estrutura psicológica de exércitos combatentes e deve ser concebido como uma luta em que os partidos em disputa renunciam a matar-se uns aos outros e aceitam o veredicto da maioria quanto a quem saiu vitorioso.(…) Se aceitarmos um tal ponto de vista, teremos que concluir que os partidos podem desempenhar um papel importante ao darem expressão à divisão social e ao conflito de vontades. Mas, se falharem nesta sua tarefa, os conflitos assumirão outras formas e será mais difícil geri-los democraticamente.

Nota: [1] Niklas Luhmann, <<The future of democracy>>, in Thesis Eleven, nº26, 1990, p. 51.


A essência do sistema parlamentarista

Elias Canetti [em Massa e Poder, Cia das Letras, 1995, tradução de Sérgio Tellaroli, terceira reimpressão 2011, pp 186-7]

“O sistema bipartidário do parlamento moderno emprega a estrutura psicológica dos exércitos em combate. Na guerra civil, os exércitos estão realmente presentes, ainda que a contragosto. Não se mata com prazer a própria gente; um sentimento tribal sempre atua em oposição às sangrentas guerras civis, habitualmente conduzindo-as em poucos anos, ou com ainda maior rapidez, a um fim. Mas os dois partidos no parlamento têm de prosseguir medindo-se um com o outro. Eles lutam renunciando às mortes. Supõe-se que, num conflito sangrento, a maioria sairia vencedora. A preocupação suprema de todos os generais é, no local do conflito real, ser mais forte, ter à mão mais homens do que o adversário. O general bem-sucedido é aquele que logra obter a supremacia no maior número possível de pontos importantes, ainda que, no geral, ele seja o mais fraco.

“Numa votação parlamentar, nada mais se faz do que averiguar no ato a força de ambos os grupos. Não basta conhecê-las de antemão. Um partido pode ter 360 deputados, ao passo que o outro dispõe de apenas 240: ainda assim, a votação permanece sendo o momento decisivo no qual ambos os partidos realmente se medem. Ela é o resquício do conflito sangrento, ali representado de múltiplas maneiras – por meio de ameaças, insultos e uma exaltação física que pode conduzir a murros e objetos arremessados. A contagem dos votos, porém, marca o fim da batalha. (…)

“Ninguém jamais acreditou de fato que, numa votação, a opinião da maioria seja também, em função de sua preponderância, a mais inteligente. O que se tem é um embate de vontade contra vontade, como numa guerra; é própria de cada uma dessas vontades a convicção de seu direito superior e de sua racionalidade; tal convicção é facilmente adquirível – ela se apresenta por si só. O sentido de um partido consiste precisamente em manter despertas essa vontade e essa convicção. O adversário, derrotado pelo voto, não se submete porque, subitamente, tenha deixado de acreditar no seu direito, mas dá-se simplesmente por vencido. É-lhe fácil fazê-lo, uma vez que nada lhe acontece. De nenhuma forma é ele castigado por sua postura hostil anterior. Temesse ele por sua vida, reagiria de modo completamente diferente. Mas conta com futuras batalhas. Não se impõe limite algum ao número destas, e em nenhuma delas ele é morto. (…)”

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