O Nascimento do Território; por Stuart Elden

Trecho introdutório do livro The Birth of Territory, de Stuart Elden. Após o texto, e as notas, reproduzimos o índice do livro.

[The Birth of Territory, de Stuart Elden. University of Chicago Press, 2013, 488 páginas]

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O Nascimento do Território
Stuart Elden
[Traduzido pelo Overqüil]

Introdução

No início do segundo livro de seu discurso sobre a desigualdade, Jean-Jacques Rousseau declara:

O primeiro que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas bastante simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teriam poupado o gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes? “Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra de ninguém!” [1].

O território continua a ser matéria de grande importância para uma série de questões atuais. Note, por exemplo, as mudanças territoriais pós-1989 na Europa Central e no Leste Europeu, onde emergiram os estados que sucederam a União Soviética, Checoslováquia, e Iugoslávia, e lutaram em muitas ocasiões pela delineação de suas fronteiras. Kosovo, Transnístria, Chechênia, e as regiões separatistas da Geórgia ilustram a continuidade desses conflitos. Podemos olhar também para o conflito entre a Etiópia e Eritreia no leste da África; a fragmentação da Somália em verdadeiros estados, ainda que não reconhecidos; a independência do Sudão do Sul e suas tensões em andamento; o conflito árabe-israelense; as dimensões territoriais da “guerra ao terror”, desastres ambientais, posse de recursos naturais, migração, e mudanças climáticas, especialmente nos termos do derretimento do Ártico e da necessidade de delimitação das fronteiras marítimas. Movimentos de autodeterminação, como a campanha pela independência do Curdistão, independência do Timor Leste, as longas disputas no Saara Ocidental, Tibete, Turquistão do Leste, e muitas outras áreas mostram que numerosos grupos buscam o controle de territórios ocupados por um estado [5]. Sendo assim, o que reivindicam esses grupos? O que está sendo disputado, dividido, mapeado, distribuído ou transformado? De onde veio a ideia da posse exclusiva de uma porção da superfície terrestre? Quais tipos de complexidades se escondem por trás dessa definição aparentemente simples? A explicação padrão que surgiu com a Paz de Vestfália em 1648 é suficiente? Que elementos distintos moldaram a noção moderna de “território”, e quais raízes repousam em diferentes linhagens históricas? Por que, como Pascal sugeriu, “três graus de latitude contrariam toda uma jurisprudência e um meridiano determina o que é verdadeiro… Que curiosa justiça é determinada por um rio! Verdade deste lado dos Pirineus, falso do outro” [6].

Enquanto existem algumas pesquisas excelentes e importantes sobre algumas configurações, disputas ou questões territoriais em particular [7], e alguns livros valiosos sobre o assunto [8], pouco existe que investigue conceitualmente ou historicamente o termo território. Isso ocorre, em parte, por conta de geralmente se assumir que o território tem um significado autoevidente, e de que manifestações particulares – disputas territoriais, o território de países específicos, etc. – podem ser estudados sem uma reflexão teórica sobre o território em si mesmo. Apesar de ser um termo central para a teoria política, geografia, e relações internacionais, o conceito de território tem sido precariamente examinado [9]. Onde é definido, o território é assumido tanto como uma relação que pode ser entendida como um resultado da territorialidade, quanto como um espaço delimitado, no sentido que Giddens descreveu de um estado como um “recipiente de poder delimitado” [10]. No primeiro caso, a dimensão histórica é negligenciada; no segundo, as condições para a possibilidade de tal configuração são mais presumidas do que examinadas. As duas abordagens tomam como explicação a coisa a ser explicada.

(…)

Na identificação de algumas das razões por que o tópico território tem recebido pouco exame, Painter sugeriu que “a ’territorialidade’ é geralmente tratada como complexa e dinâmica; e o ‘território’ de forma mais simplista e sem a necessidade de análises sofisticadas” [30]. Ainda que seja difícil contestar as complexidades que cercam a territorialidade, seu dinamismo não parece ser histórico. De fato, uma vez que a territorialidade é tão presente no comportamento humano e animal, isso apenas nos ajuda a entender o território como se ele fosse um termo sem história. É, ao contrário, o território que antecede conceitualmente à territorialidade, mesmo se sua existência decorra dela. Linguisticamente, o registro histórico endossa essa ideia. Estratégias e processos relativos ao território – cuja territorialidade é apenas uma fração – conceitualmente pressupõem o objeto que elas produzem.  Sendo assim é mais frutífero abordar o território como conceito em si próprio.

(…)

O território requer assim o mesmo tipo de análise histórica e filosófica que foi desenvolvida por Edward Casey em relação a outro conceito chave para a geografia, o conceito de lugar [34]. Não estou sugerindo, é claro, que o território seja um objeto privilegiado para a teoria social/espacial, mas comparado com outras dimensões ele tem sido pouco investigado. Simplesmente não existe nenhum estudo sobre o território comparável com o que Casey fez em relação ao lugar; o território é conceitualmente muito menos examinado do que a rede; e outros termos, como paisagem e natureza, tem recebido uma quantidade muito maior de análises históricas cuidadosas [35].

(…)

É importante salientar que a abordagem presente neste livro é derivada e diretamente orientada pelo pensamento político ocidental.

[Veja também no Overqüil: O legado de Destutt de Tracy; por Iain MacKenzie e Sinisa Maleseviç]

O problemático termo Ocidente é obviamente sujeito a questionamentos, mas sua intenção aqui é de ser lido em relação a uma cronologia de pensamento que pode ser traçada da Grécia Antiga até suas apropriações romanas e às redescobertas latinas do fim da idade média, provendo um quadro conceitual no qual ocorreram o advento do estado moderno e do território. Outras tradições podem ter histórias, geografias, e linhagens conceituais bastante distintas. A especificidade da análise que aqui se inicia milita contra a generalização e pretensões universalistas [55]. Não obstante, espera-se que a abordagem conceitual histórica e suas especificidades possam ser úteis em outras análises semelhantes, mesmo se precise ser suplementada, desenvolvida ou criticada.

A definição do pensamento político tem sido amplamente debatida. Existe algo como um cânone estabelecido de grandes pensadores – Platão, Aristóteles, Agostinho, Aquino, Maquiavel, Hobbes, etc. – que receberão a devida atenção aqui, mesmo se alguns dos mais familiares venham a ser revelados como menos importantes para o desenvolvimento do conceito de território. Mas existe certo número de outros pensadores importantes que são conhecidos por seus trabalhos em outras áreas (Descartes ou Leibniz, por exemplo) ou sequer famosos (escritores como Bartolus, Baldus, e Knichen). Nenhum desses podem ser identificados como “teóricos políticos”, mas seus trabalhos ofereceram inspirações valiosas sobre questões políticas. Toda uma gama de outros textos e práticas – documentos legais, constituições, bulas papais, tratados, histórias, e obras literárias – são utilizados ao longo da análise. (…) Antigona de Sófocles não é apenas uma grande obra da literatura que pode ser lida politicamente, mas sim uma obra de literatura política. Beowulf revela algumas características das atitudes da época sobre a propriedade, transferência e conflito de terras. As grandes peças de Shakespeare revelam e, como comentado acima, relacionam-se com a política da época, mesmo quando a ultrapassam.

O território contém uma mistura de questões políticas, geográficas, técnicas, práticas e relacionais. Em sua noção moderna, elas estão arranjadas de forma particular. Não é fácil saber, entretanto, a origem desses diferentes elementos, suas linhagens, emergências e declínios. Descobrir de que forma esses elementos estão arranjados em diferentes sistemas políticos, e como eles são classificados, é o objetivo deste estudo. Examinando a relação entre lugar e poder, este estudo olha para a história do pensamento político ocidental tentando traçar o surgimento dessa tecnologia política.

Ela é uma tecnologia política não por ser meramente técnica. Ainda que os avanços na geometria, agrimensura, navegação, cartografia, e estatística tenham desenpenhado papel crucial no desenvolvimento do território, a questão técnica é mais ampla que isso. Como argumentou Heidegger, a essência da tecnologia não é, em si, tecnológica. Ao contrário, ela é um modo de apreender e conceber o mundo. Tais formas de conceber o mundo, que tornam possível a tecnologia em sentido estrito, são cruciais para este estudo. Contudo, por técnicas também se evoca um sentido mais amplo como na techne grega, a qual Foucault examinou em sua última década. Essas técnicas, ou artes, de governança são importantes nos desenvolvimentos que serão examinados aqui. Elas incluem sistemas e discussões de natureza legal; debates políticos, teorias, conceitos, e práticas; colonização e excursões militares; obras de literatura e dicionários; estudos históricos, mitos, e – a técnica em sentido estrito – instrumentos geométricos, manuais estatísticos, mapas, equipamentos de agrimensura, e controle populacional.

O território não é simplesmente um objeto: é um resultado de ações conduzidas a ele ou a outra área supostamente neutra.  O território em si é um processo, feito e refeito, moldado e remoldado, ativo e reativo. Assim como David Harvey propôs que devemos pensar o processo urbano, também devemos pensar sobre o território enquanto um processo territorial [57]. Mas isso pode não ser suficiente. Uma abordagem recente que pode ser útil na ampliação do escopo do processo é a ideia de assemblage urbana [58]. Ainda que a assemblage seja algo como uma falha de tradução da noção de agenciamento de Deleuze e Guattari, ela busca capturar os elementos plurais, heterogêneos, controvertidos, e múltiplos – que se aglutinam apenas para despedaçar-se e reagrupar-se na fábrica urbana –, sua transformação e contestação contínua. Mas esse trabalho têm sido negligente pela ocasional ausência do político – não meramente do político-econômico – em sua análise [59]. A ideia de uma tecnologia política busca capturar a natureza processual, múltipla, e conflitual do pacote de técnicas políticas – nesse sentido mais amplo – que compõem e transformam a contestada e diversa noção de território. O território não pode ser entendido simplesmente como uma noção política e econômica da terra, nem mesmo em um sentido político-estratégico de terreno, mas deve compreender, ao invés disso, as técnicas usadas – entre outras coisas – para medir a terra, e gerir e controlar o terreno. Os diferentes elementos que compõem a noção moderna podem ser encontrados nas traduções do pensamento político grego, nas compilações e redescobertas das leis romanas, confrontos na ação política alemã, e nos avanços da revolução científica, entre outras práticas.

Algumas vezes a questão do território, ou mesmo a noção mais geral e plural do lugar do poder, poderá aparentemente desaparecer do estudo. Um exemplo disso está na discussão da relação entre poder temporal e espiritual no fim da Idade Média. No entanto isso não significa que os debates aqui desenvolvidos não guardam relação com a investigação mais abrangente deste estudo. Na verdade, um dos argumentos principais deste livro é de que discussões aparentemente desconectadas são algumas vezes recodificadas de modo significante. Temporal-secular, ou secular-religioso, a divisão do poder – uma distinção baseada em parte sobre um entendimento do tempo – têm importantes implicações em como os pensadores discutiram a compreensão sobre o espaço nas relações políticas. Em linhas gerais, e antecipando uma discussão que será feita de forma muito mais detalhada nos capítulos subsequentes, o poder espiritual, enquanto o poder da igreja e do papa, será entendido como um poder que não conhece limites terrenos, enquanto o poder temporal, por sua natureza plural, é dividido, limitado, e espacialmente confinado. Nesta última forma, o poder será entendido como sendo exercido sobre um território limitado, e eventualmente entendido como uma ideia de soberania territorial. Mas isso é antecipar uma longuíssima história, ou um conjunto de histórias. (…)

[Leia também: Heróis, massacre e suicídio, por Franco Berardi]

Notas:

[1]. Jean-Jacques Rousseau, Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité, II, 1. Jean-Jacques Rousseau, Oeuvres complètes, vol. 3, Du contrat social: Écrits politiques, ed. Bernard Gagnebin e Marcel Raymond (Paris: Gallimard, 1964); Jean- Jacques Rousseau, “Discourse on the Origin and Foundation of Inequality,” em Jean-Jacques Rousseau, The Discourses and Other Early Political Writings, ed. Victor Gourevitch (Cambridge: Cambridge University Press, 1997).

[5]. A fuller attempt to show how an understanding of territory can illuminate contemporary events is made in my Terror and Territory: The Spatial Extent of Sovereignty (Minneapolis: University of Minnesota Press, 2009).

[6]. Blaise Pascal, Pensées (Paris: Bookking, 1995), 113–14; and Blaise Pascal, Pensées, trans. A. J. Krailsheimer (London: Penguin, 1995), 16.

[7]. See, for example, Peter Sahlins, Boundaries: The Making of France and Spain in the Pyrenees (Berkeley: University of California Press, 1989); Thongchai Winichakul, Siam Mapped: A History of the Geo-Body of a Nation (Honolulu: University of Hawaii Press, 1994); Anssi Paasi, Territories, Boundaries and Consciousness: The Changing Geographies of the Finnish-Russian Border (London: John Wiley and Sons, 1996); and Christer Jönsson, Sven Tägil, and Gunnar Törnqvist, Organizing European Space (London: Sage, 2000).

[8]. David Storey, Territories: The Claiming of Space (London: Routledge, 2011); and David Delaney, Territory: A Short Introduction (Oxford: Blackwell, 2005). See also Malcolm Anderson, Frontiers: Territory and State Formation in the Modern World (Cambridge: Polity, 1996).

[9]. This is a common complaint. See, for example, Jean Gottmann, The Significance of Territory (Charlottesville: University Press of Virginia, 1973), ix; John Ruggie, “Territoriality and Beyond: Problematizing Modernity in International Relations,” International Organization 47 (1993): 174; and Claude Raffestin, Pour une géographie du pouvoir (Paris: Libraires Techniques, 1980), 143. For a recent attempt to develop a science, rather than history, of territory, see Andrea Mubi Brighenti, “On Territorology: Towards a General Science of Territory,” Theory, Culture & Society 27 (2010): 52–72.

[10]. Anthony Giddens, A Contemporary Critique of Historical Materialism, vol. 1, Power, Property and the State (London: Macmillan, 1981), 5–6, 11; see Anthony Giddens, The Nation-State and Violence, vol. 2 of A Contemporary Critique of Historical Materialism (Berkeley: University of California Press, 1987), 120.

[30]. Painter, “Territory-Networks,” 6.

[34]. Edward S. Casey, The Fate of Place: A Philosophical History (Berkeley: University of California Press, 1997).

[35]. See, for example, Clarence J. Glacken, Traces on the Rhodian Shore: Nature and Culture from Ancient Times to the End of the Eighteenth Century (Berkeley: University of California Press, 1967); Denis Cosgrove, Social Formation and Symbolic Landscape, with a new introduction (Madison: University of Wisconsin Press, 1998); and Kenneth Olwig, Landscape, Nature and the Body Politic: From Britain’s Renaissance to America’s New World (Madison: University of Wisconsin Press, 2002).

[55]. See, for instance, the arguments of Dipesh Chakrabarty, Provincializing Europe: Postcolonial Thought and Historical Difference, new ed. (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2008).

[57]. David Harvey, “The Urban Process under Capitalism: A Framework for Analysis,” International Journal of Urban and Regional Research 2 (1978): 101–31.

[58]. See, for example, Colin McFarlane, “The City as Assemblage: Dwelling and Urban Space,” Environment and Planning D: Society and Space 29 (2011): 649–71.

[59]. See, for example, Neil Brenner, David J. Madden, and David Wachsmuth, “Assemblage Urbanism and the Challenges of Critical Urban Theory,” City 15 (2011): 225–40.


Índice:

  • Acknowledgments – ix
  • Introduction – 1
  • Part I – 19
    • The Polis and the Khora – 21
      • Autochthony and the Myth of Origins – 21
      • Antigone and the Polis – 26
      • The Reforms of Kleisthenes – 31
      • Plato’s Laws – 37
      • Aristotle’s Politics – 42
      • Site and Community – 47
    • From Urbis to Imperium – 53
      • Caesar and the Terrain of War – 55
      • Cicero and the Res Publica – 60
      • The Historians: Sallust, Livy, Tacitus – 67
      • Augustus and Imperium – 75
      • The Limes of the Imperium – 82
  • Part II
    • The Fracturing of the West – 99
      • Augustine’s Two Cities – 102
      • Boethius and Isidore of Seville – 112
      • The Barbarian Tribes and National Histories – 117
      • Land Politics in Beowulf – 123
    • The Reassertion of Empire – 129
      • The Donation of Constantine – 129
      • The Accession of Charlemagne – 135
      • Cartography from Rome to Jerusalem – 143
      • The Limits of Feudalism – 153
    • The Pope’s Two Swords – 157
      • John of Salisbury and the Body of the Republic – 157
      • Two Swords: Spiritual and Temporal Power – 162
      • The Rediscovery of Aristotle – 167
      • Thomas Aquinas and the Civitas – 171
    • Challenges to the Papacy – 180
      • Unam Sanctum: Boniface VIII and Philip the Fair – 180
      • Dante: Commedia and Monarchia – 189
      • Marsilius of Padua and the Rights of the City – 193
      • William of Ockham and the Politics of Poverty – 200
  • Part III
    • The Rediscovery of Roman Law – 213
      • The Labors of Justinian and the Glossators – 213
      • Bartolus of Sassoferrato and the Territorium – 218
      • Baldus de Ubaldis and the Civitas-Populus – 229
      • Rex Imperator in Regno Suo – 233
    • Renaissance and Reconnaissance – 242
      • Machiavelli and Lo Stato – 245
      • The Politics of Reformation – 252
      • Bodin, République, Sovereignty – 259
      • Botero and Ragione di Stato – 268
      • King Lear: “Interest of Territory, Cares of State” – 275
    • The Extension of the State – 279
      • The Consolidation of the Reformation – 279
      • The Geometry of the Political – 290
      • The Divine Right of Kings: Hobbes, Filmer, and Locke – 298
      • “Master of a Territory” – 309
  • Coda: Territory as a Political Technology 322
  • Notes 331
  • Index

 

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