Populismo e o Espelho da Democracia, por Francisco Panizza

O Overqüil selecionou e traduziu alguns trechos da introdução do livro Populism and the Mirror of Democracy.

Populism and the Mirror of Democracy, edição e introdução de Francisco Panizza, Verso Books, Londres, 2005.

 


Populismo e o Espelho da Democracia

populism

Introdução
Francisco Panizza [tradução Overqüil]

 

Lendo o populismo

Tornou-se quase um clichê começar um texto sobre o populismo lamentando-se a falta de clareza acerca do conceito e duvidando sobre sua utilidade para a análise política [1]. Populismo é um conceito polêmico e concordâncias sobre o que ele significa e quem pode ser qualificado como populista são raras porque, diferentemente de outros conceitos igualmente polêmicos como a democracia, ele se tornou mais uma atribuição analítica do que um termo com o qual maioria dos atores políticos se identificam de bom grado [2]. Mas a menos que se execute um gesto brechtiano e que o povo seja abolido, o populismo é parte da paisagem política moderna e aí permanecerá futuramente. Entretanto, ainda que não exista um acordo acadêmico sobre o significado do populismo, é possível identificar um núcleo analítico sobre o qual existe certo grau significativo de consenso acadêmico. Esse núcleo é tanto teoricamente elegante, como as contribuições a este livro mostram, quanto capaz de fornecer uma base para ricas análises empíricas. Depois de um breve levantamento sobre as principais abordagens ao populismo, irei apresentar o núcleo analítico do populismo a partir de três elementos: um modo de identificação, um processo de denominação, e uma dimensão do político.

(…)

O que é o Populismo?

É pouco objetiva a tentativa de resumir os muitos estudos sobre o populismo na já vasta literatura acadêmica sobre o tema. Entretanto, como parte da investigação intelectual que nos levará ao núcleo analítico do conceito, é importante observar a distinção entre os três modos de abordar o populismo, que, por sua vez, apresentam significantes variações entre si. O propósito desse panorama não é olhar detalhadamente para as teorias do populismo, mas destacar os problemas levantados pelas distintas abordagens, como também chamar a atenção para alguns pressupostos comuns que serão examinados com mais calma na discussão sobre o núcleo analítico do conceito. Para tanto, dividirei as abordagens ao populismo em três categorias amplas: a) generalizações empíricas; b) descrições históricas; e c) ‘leituras sintomáticas’ (à moda de Stavrakakis no capítulo 9 deste volume).

A abordagem empirista olha para os supostos casos de populismo numa tentativa de extrair um conjunto de características positivamente definitórias que possam fornecer um grupo de atributos para a caracterização do fenômeno. Um dos primeiros exemplos dessa abordagem é a definição de populismo de Peter Wile que inclui vinte e quatro diferentes características que, a menos que nos sejam ditas quais são suas relações mútuas, tornam tal caracterização completamente desprovida de sentido [3]. Outros acadêmicos listam um número mais limitado de atributos e os combinam numa frouxa definição descritiva, mas os resultados são vagamente mais esclarecedores [4]. Mas enquanto tipologias têm um importante papel a desempenhar na análise política, se elas não são construídas em torno de um núcleo conceitual, não podem explicar o elemento comum que une os demais elementos heterogêneos. Muitos dos observadores presumem a existência do elemento comum quando usam o termo populismo, mas, para a maioria, isso é feito de forma mais implícita e intuitivamente do que explicita e analiticamente. No entanto, tais suposições não são de forma alguma justificáveis de forma auto-evidente [5].

Uma segunda abordagem consiste na ligação entre o populismo a certa formação social, período histórico, processo histórico, ou algum conjunto de circunstancias históricas. O maior exemplo da leitura historicista é a vasta literatura sobre o populismo latino-americano que restringe o termo à era de ouro da política populista, que se estende desde a crise econômica de 1930 até a falência do modelo desenvolvimentista de substituição de importações no fim dos anos 1960. Essa abordagem ressalta a relação de proximidade entre a política populista – como uma aliança de classe sob a liderança de um líder carismático tal como Perón na Argentina, Vargas no Brasil, e Lazaro Cardenas no México – e a estratégia desenvolvimentista de substituição de importações [6]. Ainda que o considerável número de regimes populistas que estavam no poder na região durante o período necessite de explicação, tal interpretação restrita falha em justificar seus estreitos e autodeterminados limites geográficos e temporais, os quais excluem casos anteriores e posteriores de populismo na América Latina, ou onde quer que seja.

Em contraste com as abordagens anteriores, a leitura sintomática do populismo incorpora alguma dos traços que caracterizam o populismo nas perspectivas empirista e historicista, mas justifica suas limitações (das abordagens anteriores) nos termos de um núcleo analítico do conceito, baseado na constituição do povo enquanto ator político [7]. Essa abordagem entende o populismo como um discurso anti-status quo que simplifica o espaço político por dividir simbolicamente a sociedade entre ‘o povo’ (como os vira-latas, a ralé) e seu ‘outro’ [8]. Não é preciso dizer que a identidade tanto do ‘povo’ quanto do ‘outro’ são constructos políticos, simbolicamente constituídos através de uma relação de antagonismo, ao invés de categorias sociológicas. O antagonismo é, então, um modo de identificação no qual a relação entre sua forma (o povo como significante) e seu conteúdo (o povo como significado) é dada pelo processo de denominação – isto é, estabelecendo quem são os inimigos do povo (e consequentemente quem é povo em si). Uma dimensão anti-status quo é essencial ao populismo, a constituição completa das identidades populares necessita da derrota política do ‘outro’ que é considerado opressor e explorador do povo e, logo, impedidor de sua completa presença. O conteúdo especifico de determinado apelo populista varia de acordo com as diferentes formas como essa relação antagônica é definida. O ‘outro’, em oposição ao ‘povo’, pode ser apresentado em termos políticos ou econômicos, ou como uma combinação de ambos, significando ‘a oligarquia’, ‘os políticos’, um grupo religioso ou etnia dominante, os ‘caras de Washington’, ‘a plutocracia’ ou qualquer outro grupo que impeça o povo de alcançar sua plenitude.

(…)

O populismo é então um modo de identificação disponível para qualquer ator político operando um campo discursivo no qual a noção de soberania do povo e seu corolário inevitável, o conflito entre o poderoso e os oprimidos, são elementos centrais de seu imaginário político [10]. Como Ross Perot argumenta, com grande clareza, ‘Nós [o povo] somos os donos deste país…’, uma declaração que ecoa com maior refino teórico nas palavras do líder venezuelano Hugo Chavez: ‘Declaro o povo venezuelano o único e verdadeiro dono de sua soberania. Declaro o povo venezuelano os verdadeiros donos de sua própria história’ [11].

A noção do povo soberano como um ator numa relação antagônica com a ordem estabelecida, enquanto elemento central do populismo, tem uma longa tradição nos escritos sobre a questão. Edward Shils defendeu que o populismo envolve a filiação a dois princípios basilares: a noção da supremacia da vontade do povo, e a noção da relação direta entre o povo e o governo [12]. Desenvolvendo as contribuições de Shils, Peter Worsley resumiu essa uniformização do conceito quando notou que, em seu sentido mais lato, o termo ‘populismo’ tem sido usado para descrever qualquer movimento que invoque o nome do povo [13]. Recentemente, Margaret Canovan desenvolveu uma definição de populismo que compartilha com Worsley, Shils e Laclau, a afirmação de que a constituição de identidades populares está no coração do apelo populista, argumentando que o populismo nas modernas sociedades democráticas “é visto como um apelo ao ‘povo’ contra a estrutura de poder estabelecida e contra as ideias e valores dominantes da sociedade” [14].

O esforço populista para incorporar a vontade popular não é nada novo ou original. Noções de ‘povo’ e soberania popular estão no âmago das narrativas da modernidade política e, como observa Canovan, se relacionam com as questões centrais sobre o significado e a natureza da democracia. Além disso, praticamente todo discurso político moderno invoca o povo ou alega falar em nome dele, o que poderia tornar impossível distinguir entidades políticas populistas das não-populistas. Mas se desejamos permanecer com uma noção não-essencialista de populismo precisamos concordar que ‘o povo’ não tem um referencial fixo ou significado essencial, o que equivale a uma afirmação generosa de que o termo significaria o que quer que seus usuários escolham que ele signifique [15]. Entretanto, argumentar que ‘o povo’ não tem um significado definitivo ou referencial fixo não é a mesma coisa que dizer que não tem significado algum. Ao contrário, é argumentar que seu significado se constitui no próprio processo de denominação, ou como coloca Oscar Reyes no Capítulo 4, que ele é determinado por um processo de denominação que determina retroativamente seu significado.

Worsley observa que esse apelo ao povo o abraça e o aparta de laços já existentes “trabalhadores, camponeses/trabalhadores rurais, microempresários, comunidades tribais; qualquer pequeno, ameaçado, segregado […] oferecendo a todos uma nova identidade comunal transeccional […] o Volk” [16]. Esse duplo processo de desidentificação e reidentificação – o ‘abraçar e apartar’ de Worsley – é central para a constituição das identidades coletivas. Chantal Mouffe (Capítulo 2) salienta a centralidade do antagonismo no processo de desconstrução e reconstrução das identidades quando ela sustenta que – contra todos que acreditam que a política pode ser reduzida às motivações individuais e orientada pela busca de interesses individuais – os populistas estão bastante cientes que a política sempre consiste na criação de um ‘Nós’ contra um ‘Eles’. Nessa forma extrema, o antagonismo pode incluir um elemento de violência física. Na sua análise sobre o nacionalismo palestino, Glenn Bowman (Capítulo 5) mostra como a violência desempenha um papel constitutivo na formação das identidades nacionalistas. Mas o antagonismo não trata necessariamente da violência física ou mesmo da ameaça de violência. Mas, em vez disso, é um modo de identificação. Como Laclau argumenta no Capítulo 1, a constituição da fronteira política entre a ralé e os poderosos requer que as particularidades que compõem o significante ‘o povo’ tornem-se elementos em uma cadeia de equivalências, na qual têm apenas em comum a relação com o antagonismo em si. Em outras palavras, podemos apenas denominar o povo denominando seu ‘outro’ porque, parafraseando Bowman, oprimindo a todos eles, o opressor simultaneamente transforma todos eles em ‘o mesmo’.

(…)

[Leia mais sobre a noção de antagonismo em Laclau em Ernesto Laclau: Construindo Antagonismos, por Razmig Keucheyan]


Populismo, política e democracia

A divisão entre o povo e seu ‘outro’ define a natureza política do populismo. O antagonismo é central à política, porque é através do antagonismo que as identidades políticas são constituídas, e alternativas radicais à ordem existente podem ser imaginadas. Como argumenta Laclau, sem os traços da divisão social não temos política, mas administração. Mas o argumento de Laclau é vulnerável à deturpação de que a única forma de política é a revolução permanente, na qual a criação e recriação de um inimigo é uma condição necessária para a ação política. Porém, se o populismo é a política por excelência (por se basear nas relações de antagonismo), ele também representa a negação da política. O povo reduzido a uma unidade com seu líder, como representado no imaginário populista, define o fim da história da mesma forma que a ilusão liberal do pluralismo sem antagonismo, da ordem social hobbesiana, ou da sociedade sem classes de Marx. É claro que a unidade final do povo é uma ilusão, assim como uma sociedade sem classes também é. Como nos lembra Laclau, uma vez que é impossível apagar do universal os traços de particularidades, a identificação sempre falha em produzir identidades completas. Em vez disso, ela gera uma dialética de aspiração, desapontamento, e ressentimento [64].

A política é sobre desafiar a ordem institucional com a linguagem radical do excluído, mas ela também é a dimensão das práticas que tornam as instituições operantes, e contribui tanto para sua subsistência quanto para sua erosão ao longo do tempo. Como tal, ela opera nos espaços entre a lógica política da revolução permanente e a lógica tecnocrática do fim da história. O fato de os direitos serem, em uma moderna democracia liberal, legalmente codificados não significa que a existência deles seja concebível apenas através do discurso legal ou administrativo. Demandas democráticas são tão constitutivas do político nas sociedades modernas quanto são as cadeias de equivalência que subvertem a alegada ordem.

Isso nos conduz a algumas considerações finais sobre a relação entre o populismo e a democracia, uma questão de grande interesse para muitos daqueles que contribuíram para este volume (particularmente Mouffe e Arditi). O populismo tem sido tradicionalmente encarado como uma ameaça à democracia. A relação vertical entre o líder populista e seus/suas seguidores(as); o chamado apelo às paixões nuas e aos instintos mais básicos da multidão; o desdém pelas instituições políticas e pelo império da lei – tudo isso faz do populismo um alvo fácil para aqueles que usam o termo com desprezo. Na maioria dos casos de populismo, o controle ‘de cima para baixo’ tende a prevalecer sobre o empoderamento que possa advir da mobilização política [65].

[Confira também Contraleitura: Chantal Mouffe / Elias Canetti]

Entretanto, Canovan levanta uma questão preocupante quando pergunta por que, se as noções de poder popular e decisão popular são centrais à democracia, os populistas não são reconhecidos como os verdadeiros democratas que dizem ser [66]. Como nos lembra Mouffe neste volume, por trás do ressurgimento da direita na Europa contemporânea, está uma tentativa de reafirmar a soberania popular como a essência da democracia, um aspecto que vem sendo substancialmente negligenciado nos regimes liberais democráticos realmente existentes.

O populismo pode expor os pontos-cegos da democracia liberal, mas sua própria relação com a democracia também é problemática. Se por democracia entendemos a realização a vontade do povo, sua sobrevivência depende do conhecimento de que a vontade do povo jamais pode ser completamente realizada, e de que o povo não existe a não ser como parte de um inalcançável horizonte imaginário. Em outras palavras, uma vez que podemos ter apenas versões contestadas de quem o povo é, e de quem tem o direito de falar em seu favor, podemos ter apenas versões provisórias da soberania popular, e assim a defesa da tolerância sobre as diferenças não é apenas um argumento liberal, mas também um argumento democrático. Como nos lembra Claude Lefort, em uma democracia o poder é um ‘lugar vazio’ que pode ser ocupado apenas provisoriamente [67]. Se a incerteza associada a um lugar do poder que permanece ‘vazio’ é negada pelo discurso político que alega falar pelo povo enquanto seu representante imediato – e o qual, sob seu disfarce de identidade, busca se apropriar do espaço do poder – é a democracia em si, e não apenas o liberalismo, que está sendo negada. Levado a seu extremo, o populismo desemboca no totalitarismo. A democracia, enquanto um espaço de disputa, depende tanto do reconhecimento da ausência constitutiva no centro de sua existência, quanto dos anseios por unidade investidos pelo povo em sua identificação em relação aos outros; um duplo reconhecimento que ajuda a manter aberto o espaço de competição, nas palavras de William Connolly, “amenizando as demandas para uma forma generalizada de ser” [68].

Isso não significa que o populismo é necessariamente uma forma de totalitarismo, ou que ele é sempre um inimigo da democracia. Tentativas de realizar a vontade do povo são parte intrínseca das lutas democráticas, que sempre colocam mais coisa em jogo do que colocam os procedimentos parlamentares. Nas palavras de Worsley:

Na nossa concepção de uma sociedade justa sempre existe uma tensão entre os direitos das minorias e os direitos da maioria. Na medida em que o populismo se presta a garantir – pela ‘intervenção’ – que os direitos da maioria não sejam ignorados (como geralmente são), o populismo é profundamente compatível com a democracia [69].

O populismo nos lembra dos fantasmas totalitários que assombram a democracia. Mas ele também nos lembra de que todas as modernas sociedades democráticas são uma aliança entre as logicas democrática e não-democrática, e de que os freios e contrapesos [NT: checks and balances] da moderna democracia liberal garantem e limitam, simultaneamente, a vontade popular (como foram originalmente destinados a ser pelos constitucionalistas). Na sociedade global moderna, o populismo levanta questões desconfortáveis sobre aqueles que querem se apropriar do lugar vazio do poder, mas também sobre aqueles que desejariam subordinar a política à razão tecnocrata e aos ditames do mercado. Levantando estranhas questões sobre as modernas formas de democracia, e frequentemente representando a cara feia das pessoas, o populismo não é nem a maior forma de democracia nem seu inimigo, mas um espelho no qual a democracia pode comtemplar a si mesma, com suas verrugas e tudo mais, e descobrir o que está acontecendo e o que está faltando. Se o reflexo não é sempre uma visão bonita, é porque, como os antigos gregos já sabiam, a democracia tem outra faceta, que é chamada demagogia, porque a representação democrática nunca pode viver sua promessa, e porque mesmo o regime político mais democrático é uma mistura de elementos da democracia com outros de natureza não-democrática, na qual os princípios da racionalidade tecnocrata e da tutela constringem ou atropelam o princípio da soberania do povo.

[Leia também: O Nascimento do Território, por Stuart Elden e O legado de Destutt de Tracy, a introdução do livro Ideology After Poststructuralism]


Notas:
[1] See, for instance, M. Mackinnon and M. A. Petrone, eds, Populismo y Neopopulismo en America Latina: El problema de la Cenicienta, Buenos Aires 1998; Alan Knight, ‘Populism and Neo-Populism in Latin America, especially Mexico’, Journal of Latin American Studies, vol. 30, no. 2, 1998, pp. 223-48; and Kenneth Roberts, ‘Neoliberalism and the Transformation of Populism in Latin America: The Peruvian Case’, World Politics, vol. 48, no. 1,1996, pp. 82-116.
[2] The term ‘populist’ was originally used with reference to the People’s Party in the US in the mid-1890s but since then hardly any movement or leader has acknowledged being ‘populist’. In common political speak the term has a negative connotation, closely associated to terms such as demagogy and economic profligacy, indicating economic or political irresponsibility.
[3] Peter Wiles, ‘A Syndrome Not a Doctrine’, in Ghita Ionescu and Ernest Gellner, eds, Populism: Its Meaning and National Characteristics, London 1969, pp. 166-79.
[4] The following characterisation of Latin American populism is typical of this empirical-descriptive approach:
‘Populism was an expansive style of election campaigning by colourful and engaging politicians who could draw masses of new voters into their movements and hold their loyalty indefinitely, even after their deaths. They inspired a sense of nationalism and cultural pride in their followers, and they promised to give them a better life as well’.
Michael Conniff, ‘Introduction’ in Michael Conniff, ed., Populism in Latin America, Tuscaloosa and London 1999, p. 4.
[5] Peter Worsley, ‘The Concept of Populism’, in Ionescu and Gellner, eds, 1969, p. 243.
[6] So, for instance, Paul Drake’s claim that Latin America’s populism has exhibited three interconnected features:
‘First, it has been dominated by paternalistic, personalistic, often charismatic leadership and mobilization from the top down. Second, it has involved multi-class incorporation of the masses, especially urban workers but also middle sectors. Third, populists have emphasised integrationist, reformist, nationalist development programmes for the state to promote simultaneously redistributive measures for populist supporters and, in most cases, import-substitution-industrialization.’
Paul Drake, ‘Chile’s Populism Reconsidered, 1920s-1990s’ in Michael Conniff, ed., Populism in Latin America, p. 63.
[7] I am borrowing the term ‘symptomatic’ from the chapter by Stavrakakis in this book, to signify a non-essentialist approach based on a formal conceptualisation of populism that identifies its subject – the people – through the constitutive process of naming.
[8] This definition follows Ernesto Laclau’s seminal work on populism ‘Towards a Theory of Populism’, in Ernesto Laclau, Politics and Ideology in Marxist Theory, London 1997. For his notion of antagonism see his New Reflections on the Revolution of Our Time, London 1990, pp. 5-41. See also his contribution to this volume.
[9] Taken from Imelda Vega Centeno, Aprismo Popular: mito, cultura e historia, lima 1986, p. 80.
[10] This is a modified version of Michael Kazin’s definition of populism as a ‘mode of persuasion’ in Michael Kazin, The Populist Persuasion, Ithaca and London, 1995.
[11] The quote from Perot is from Dennis Westlind, The Politics of Popular Identity: Understanding Recent Populist Movements in Sweden and the United Lund 1996, p. 175. The quote from Chavez is from Luis Ricardo Davila, ‘The Rise and Fall and Rise of Populism in Venezuela’, Bulletin of Latin American Research, vol. 19, no. 2, 2000, p. 236
[12] Edward Shils, The Torment of Secrecy: The Background and Consequences of American Security Policies, London 1956, pp. 98
[13] Worsley, 1969, p. 242.
[14] Margaret Canovan, ‘Trust the People! Populism and the Two Faces of Democracy’, Political Studies, vol. XLVII, 1999, pp. 2-16.
[15] I concur with Dave Lewis that it is impossible to provide any set of positive criteria, no matter how minimal, which would remain the same in all counterfactual circumstances in the definition of identity groups. Therefore the only adequate definition for such a group is that they are those individuals and groups that have either identified themselves, or have been identified by others, as constituting such a group. Dave Lewis, ‘Fantasy and Identity – the case of New Age Travellers’, paper prepared for the conference Identification and Politics Workshop II, May 23—24 2002, University of Essex, Colchester, UK.
[16] Worsley, 1969, p. 242.
(…)
[64] George Shulman, “The Pathos of Identification and Politics,, paper presented for the Identification and Politics Workshop II, 23-24 May 2002, The University of Essex, Colchester, UK.
[65] Crabtree, 2000, p. 164.
[66] Canovan, 1981, p. 9.
[67] Claude Lefort, The Political Forms of Modern Society: Bureaucracy, Democacy, Totalitarianism, London 1986, p. 279.
[68] Quoted in Shulman, ‘The Pathos of Identification and Polities’.
[69] Worsley, 1969, p. 247.


 

Contents

Introduction: Populism and the Mirror of Democracy – 1
FRANCISCO PANIZZA

1) Populism: What’s in a Name? – 32
ERNESTO LACLAU

2) The ‘End of Politics’ and the Challenge of Right-wing Populism – 50
CHANTAL MOUFFE

3) Populism as an Internal Periphery of Democratic Politics – 72
BENJAMIN ARDITI

4) Skinhead Conservatism: A Failed Populist Project – 99
OSCAR REYES

5) Constitutive Violence and the Nationalist Imaginary:
The Making of ‘The People’ in Palestine and ‘Former Yugoslavia’ – 118
GLENN BOWMAN

6) From Founding Violence to Political Hegemony:
The Conservative Populism of George Wallace – 144
JOSEPH LOWNDES

7) Populism and the New Right in English Canada – 172
DAVID LAYCOCK

8) Populism or Popular Democracy? The UDF, Workerism and the Struggle for Radical Democracy in South Africa – 202
DAVID HOWARTH

9) Religion and Populism in Contemporary Greece – 224
YANNIS STAVRAKAKIS

10) The Discursive Continuities of the Menemist Rupture – 250
SEBASTIAN BARROS

Notes – 275
Bibliography – 317
List of contributors – 339
Index – 343

Anúncios

Sobre Overqüil Comtrema

overquil.wordpress.com

Um Comentário

  1. Vocês são demais. Ótimo site e ótima publicação!

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: